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Política de Privacidade

1. Introdução.

1.1 A presente Política de Privacidade define os termos em que terá lugar o tratamento de informação pessoal relativa aos utilizadores do website da TROPICATO (adiante “Utilizadores”) e informa ainda sobre o uso de cookies e sobre as medidas de segurança dos dados adotadas por aquele serviço.

O website é operado pela UTOPIAN CHARM UNIPESSOAL LDA. (doravante “UTOPIAN”), com o número de matrícula e de pessoa coletiva 515088943, com sede em Guardenha, nº 52 4840-090 Gondoriz, Terras de Bouro, na qualidade de responsável pelo tratamento, através do website www.tropicato.com. 

Sugerimos que leia atenta e regularmente estes documentos, já que os mesmos poderão ser objeto de alteração.

2. Responsável pelo tratamento da informação recolhida

A UTOPIAN é responsável pelo tratamento dos dados dos Utilizadores, podendo, nesse âmbito, recorrer a serviços de entidades terceiras (subcontratantes), que atuarão em seu nome e por sua conta, ficando também obrigadas a pôr em prática as medidas de segurança técnicas e de organização aplicáveis nos termos da lei.

3. Dados recolhidos, sua utilização e finalidades do seu tratamento. 

No contexto do serviço prestado pela UTOPIAN, poderá recolher e tratar as seguintes categorias de dados, para as finalidades adiante indicadas:

1.   Dados incluídos na gestão de conta

Dados pessoais do Utilizador recolhidos no momento em que acede pela primeira vez ao serviço prestado pela UTOPIAN, através do preenchimento do formulário apresentado para o efeito, ou em momento posterior, aquando da atualização, aditamento e/ou correção desses dados. O tratamento dos dados de registo destina-se a permitir ao Utilizador o acesso ao serviço e posteriores comunicações autorizadas. 

O não fornecimento de dados identificados como sendo de carácter obrigatório poderá limitar ou impedir a sua utilização do serviço prestado pela UTOPIAN.

Os dados pessoais recolhidos serão também utilizados para remeter ao Utilizador comunicações relacionadas com o próprio serviço, como por exemplo mensagens de boas-vindas, dados sobre assuntos de serviço técnico, avisos de segurança, informação sobre novas funcionalidades, entre outras. Serão igualmente utilizados para comunicar com o Utilizador no contexto de serviços de suporte e apoio e, de uma forma geral, na sequência de um pedido de contacto por parte do Utilizador.

Os dados pessoais poderão igualmente ser utilizados de forma a melhor adequar mensagens publicitárias e/ou outra informação comercial ao perfil do Utilizador.

1.   Dados de utilização

Alguns dados recolhidos (nomeadamente o nome e dados de contacto) poderão ser comunicados a parceiros comerciais do serviço prestado pela UTOPIAN, designadamente fornecedores de bens e prestadores de serviços, para efeitos de envio de comunicações comerciais e de marketing direto. A qualquer altura, o Utilizador poderá opor-se a este tratamento de dados para efeitos do referido.

O subsequente processamento de dados pessoais por parceiros do serviço prestado pela UTOPIAN é gerido nos termos das respetivas políticas de privacidade, não podendo ser imputada qualquer responsabilidade nesta matéria à UTOPIAN. 

1.   Anonimização e tratamentos estatísticos

Os dados do Utilizador poderão também vir a ser utilizados pela UTOPIAN de forma anonimizada, para contextualizar estatisticamente e de forma agregada outros dados, no estrito cumprimento das normas legais e regulamentares aplicáveis e com recurso a técnicas de anonimização suscetíveis de não permitir a identificação individual do Utilizador.

4. Comunicação a terceiros

Poderão ainda ser divulgados os dados dos Utilizadores, se necessário, para o cumprimento de obrigação legal ou contratual da UTOPIAN, designadamente quando a isso for obrigado por lei ou por qualquer ordem judicial ou de natureza administrativa, desde que emitida por órgão competente. 

5. Cookies

Cookies são pequenos ficheiros de texto guardados no computador pelos websites que são visitados, constituindo procedimentos automáticos de recolha de informação relativa às preferências determinadas por um utilizador durante a sua visita a uma determinada página web. Sempre que o utilizador volta a aceder ao website em questão, estes arquivos são automaticamente activados de forma que se configura o website com as preferências registadas em visitas anteriores, permitindo uma navegação mais rápida e eficiente e eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações.

A UTOPIAN utiliza cookies no website de forma a proporcionar ao utilizador uma melhor experiência de navegação, simplificando e tornando mais eficiente a apresentação dos diferentes conteúdos do website.  

A maior parte dos programas de navegação (browsers) automaticamente aceita cookies e o utilizador deve poder aceitar, apagar ou rejeitar os mesmos, através das configurações de cada navegador. O Utilizador poderá configurar o seu programa de navegação de modo a impedir a criação de cookies ou a avisar do momento em que tal ocorra. No caso da não aceitação de cookies, a navegação no website continua a ser possível, embora a experiência de utilização seja negativamente afectada. 

A informação recolhida e/ou guardada pelos cookies utilizados pela UTOPIAN é utilizada para fins estatísticos e para melhorar a experiência de utilização do website.  

6. Direito de informação, retificação e eliminação.

6.1. Nos termos da lei, a UTOPIAN garante expressamente ao Utilizador o direito de informação relativamente aos dados que, sobre ele, sejam tratados, bem como o direito de alterar, retificar e eliminar aqueles dados.

6.2. É-lhe igualmente assegurado o direito de oposição ao tratamento de dados pessoais que lhe digam respeito para efeitos de envio de comunicações comerciais e de marketing direto. 

6.3. Para qualquer questão relacionada com o direito de informação, retificação e eliminação dos seus dados, o Utilizador deverá contactar-nos através do nosso apoio online.

7. Confidencialidade e segurança. 

7.1. A UTOPIAN enquanto responsável pelo website, compromete-se a desenvolver os melhores esforços para garantir a privacidade dos dados recolhidos e/ou transmitidos online, adotando as medidas de segurança impostas por lei no que se refere ao tratamento de dados, recorrendo a tecnologias e procedimentos de segurança destinados a proteger os dados recolhidos contra o acesso, utilização ou divulgação não autorizados. 

7.2. O acesso aos dados recolhidos é limitado a colaboradores da UTOPIAN e a eventuais subcontratantes para efeitos de realização de operações de processamento. 

7.3. Sem prejuízo do disposto no parágrafo anterior, a UTOPIAN poderá ceder:

1. a)         dados identificativos do Utilizador a terceiros, nos termos desta Política de Privacidade, de modo a permitir-lhes executar as funções de fornecimento de produtos e serviços ao Utilizador;

1. b)         dados a autoridades oficiais, se necessário, para o cumprimento de obrigação legal ou contratual da UTOPIAN, designadamente quando a isso for obrigado por lei ou por qualquer ordem judicial ou de natureza administrativa, desde que emitida por órgão competente. 

7.4. Não obstante os esforços referidos no ponto 7.1, a UTOPIAN adverte-o de que os dados recolhidos no website podem, na altura da recolha dos mesmos, circular na rede sem condições de segurança, correndo o risco de serem vistos e utilizados por terceiros não autorizados.

8. Dos conteúdos e serviços ligados através do website.

O website poderá incluir dispositivos técnicos de ligação (links), diretórios e, inclusivamente, instrumentos de busca que permitam ao utilizador aceder a websites externos, páginas ou portais da Internet da responsabilidade de terceiros (doravante, os “Sítios Ligados”). 

A presente Politica de Privacidade refere-se exclusivamente à utilização do serviço prestado pela UTOPIAN e do website e não se aplica a quaisquer tratamentos de dados ocorridos por intermédio de outros websites, relativamente aos quais o serviço prestado pela UTOPIAN é inteiramente alheio.

9. Legislação aplicável.

A presente Política de Privacidade rege-se em todos os seus aspetos pela lei portuguesa, em particular, pela Lei n.º 67/98, de 26 de outubro, com alterações (Lei da Protecção de Dados Pessoais), e demais legislação aplicável. 

Em caso de litígio quanto à interpretação, integração e execução desta Política de Privacidade, o utilizador aceita submeter-se à jurisdição exclusiva dos tribunais portugueses. 

Esta versão da Política de Privacidade está em vigor desde 18 de Abril de 2018